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Joel Lazzarin
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Joel Lazzarin
Artigo ·
há 6 meses
Aposentados com câncer e outras enfermidades graves têm direito à isenção do Imposto de Renda
Os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS) e também os servidores aposentados pelos regimes próprios (civis e militares) com câncer ou outras doenças (como cardiopatia grave,...
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Joel Lazzarin
Artigo ·
há 4 anos
Usucapião entre herdeiros
É possível um herdeiro adquirir por usucapião o imóvel de que seja coproprietário (condômino) com outros herdeiros, desde que comprove que o utilize exclusivamente, com ânimo de dono, pelo prazo...
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Joel Lazzarin
Artigo ·
há 4 anos
Aposentado com câncer ou outras enfermidades têm direito à isenção de Imposto de Renda
Os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS) e também os servidores aposentados pelos regimes próprios (civis e militares) com câncer ou outras doenças (moléstia profissional,...
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Joel Lazzarin
Artigo ·
há 5 anos
Pagamento retroativo de contribuições previdenciárias: possibilidades e cálculo dos valores
Para muitas pessoas, no momento de se aposentar, falta tempo de contribuição - isso porque, em alguns períodos, deixou de contribuir para a Previdência. O INSS permite, em alguns casos, o pagamento...
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Joel Lazzarin
Artigo ·
há 6 anos
Afinal, o atraso na entrega de obra gera dano moral, ou não?
Em decorrência do cenário econômico desfavorável verificado nos últimos anos no Brasil, o Poder Judiciário tem recebido um grande número de demandas em busca de reparação por dano moral causado pelo...
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Joel Lazzarin
Artigo ·
há 7 anos
Aposentado portador de moléstia grave tem direito a isenção do imposto de renda
Importante benefício tributário, desconhecido por muitos, é a isenção de imposto de renda para os aposentados acometidos por moléstia grave. A lei elenca o rol de doenças graves que ensejam a...
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